A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou nesta quinta-feira, das 14h às 18h, a sessão híbrida da Reunião Participativa nº 5/2026. O debate trata da proposta de regulamentação para analisar pedidos de substituição das soluções de engenharia originalmente definidas no Programa de Exploração da Rodovia, documento que orienta obras e serviços de cada concessão.
A proposta cria uma metodologia com múltiplos critérios para verificar se a alternativa apresentada pela concessionária é equivalente ou superior em qualidade e funcionalidade. Segundo a ANTT, a intenção é dar maior objetividade e segurança técnica à avaliação dessas mudanças, conduzida pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
A sessão desta quinta-feira é uma etapa do processo, não a aprovação de uma regra definitiva. Interessados ainda podem encaminhar contribuições escritas pelo sistema ParticipANTT até as 18h de 30 de setembro de 2026. Depois dessa fase, a Agência deverá analisar as manifestações antes de concluir a regulamentação.
Pontos principais
- A sessão da Reunião Participativa nº 5/2026 ocorreu em 10 de setembro
- A metodologia pretende comparar qualidade e funcionalidade de alternativas de engenharia
- Contribuições escritas podem ser enviadas até as 18h de 30 de setembro de 2026