O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 9 de setembro, uma nova rodada de medidas para amortecer o efeito da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. O subsídio ao diesel foi fixado inicialmente em R$ 1 por litro. Produtores e importadores que optarem pelo programa deverão descontar o valor na venda e informar o abatimento na nota fiscal; depois, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis fará o ressarcimento às empresas participantes.
No mesmo dia, foi autorizada a abertura de R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário. Desse total, R$ 5,6 bilhões serão destinados ao pagamento de subvenções ao diesel, enquanto R$ 998 milhões apoiarão a produção nacional e a importação de outros derivados. A medida financia compromissos do programa em um momento no qual o petróleo Brent voltou a superar US$ 100 por barril.
O anúncio também incluiu cortes temporários de tributos federais sobre gasolina e etanol, mas o efeito mais direto para o transporte rodoviário é o mecanismo do diesel. A existência do subsídio e o valor anunciado estão confirmados; o preço efetivamente encontrado em cada posto dependerá da adesão dos fornecedores, do repasse ao longo da cadeia, dos estoques, dos tributos estaduais e das condições comerciais locais.
Pontos principais
- O subsídio ao diesel foi fixado inicialmente em R$ 1 por litro
- Dos R$ 6,6 bilhões autorizados, R$ 5,6 bilhões serão destinados às subvenções do diesel
- A ANP ressarcirá produtores e importadores participantes após a aplicação e o registro do desconto