A Secretaria Nacional do Consumidor reuniu mais de 100 representantes de Procons estaduais e municipais para iniciar a Operação Carga Pesada, mobilização nacional de fiscalização do mercado de combustíveis. A iniciativa foi organizada após a ANP compartilhar dados de fiscalização e informar o recebimento de aproximadamente 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos a partir de indícios encontrados nos autos encaminhados pela ANP. Os estabelecimentos têm prazo para apresentar defesa, e a abertura dos processos não significa condenação antecipada.
O foco informado pela Senacon é verificar eventual aumento abusivo da margem de lucro, e não punir automaticamente qualquer reajuste na bomba. A operação será executada com Procons e ANP, terá prioridade para diesel S10 e gasolina comum e orienta consumidores a registrar estabelecimento, endereço, combustível, preço, data e documentos que permitam verificar a ocorrência.
Pontos principais
- A operação reúne Senacon, Procons e ANP em uma fiscalização nacional
- Foram instaurados 70 processos administrativos, ainda sujeitos ao direito de defesa
- Denúncias devem indicar posto, endereço, combustível, preço, data e, quando possível, documentos