A ANTT apresentou em 2 de setembro as medidas adotadas para tornar as concessões rodoviárias mais previsíveis. Segundo o diretor-geral Guilherme Theo Sampaio, a modelagem deixou de transferir todos os riscos ao setor privado e passou a estabelecer uma matriz que separa riscos ordinários, extraordinários e residuais.
Os contratos atuais podem tratar expressamente de variação de demanda, câmbio, preços de insumos e condições geológicas ou geotécnicas. A Agência relaciona essa divisão à capacidade de atrair capital e preservar o equilíbrio econômico-financeiro necessário à execução de obras, operação e compromissos ambientais.
A apresentação ocorreu no evento Infra em Movimento, promovido pelo Itaú, e descreve uma orientação regulatória, não um novo reajuste ou cronograma específico. Os efeitos concretos dependem das cláusulas e da execução de cada concessão ao longo de contratos que normalmente duram 25 ou 30 anos.
Pontos principais
- A matriz contratual passou a distinguir riscos ordinários, extraordinários e residuais
- Demanda, câmbio, insumos e condições do terreno podem ter tratamento específico
- A medida busca previsibilidade, mas não cria reajuste ou obra imediata por si só